Abertura O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, afirmou nesta quinta‑feira (15) que a retirada de pauta da votação da PEC da Segurança foi consequência de um desentendimento dentro da bancada do PT. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União‑AP), citou a falta de consenso sobre emendas que alterariam a maioridade penal.

"Houve um desentendimento, existia uma orientação, pelo que fui informado pelo relator da matéria, Rogério Carvalho, do presidente da República de orientar hoje pela manhã a discussão e votação da PEC sem nenhuma emenda", afirmou Guimarães.

Destaques:

  • Desentendimento interno no PT impediu votação da PEC da Segurança
  • Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou a pauta por falta de acordo sobre emendas
  • Governo busca nova estratégia; votação pode ser retomada na próxima semana

Desentendimento interno e orientação presidencial

Guimarães explicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a bancada a votar a PEC sem emendas, destinando as propostas da oposição e do governo a uma PEC paralela. A orientação não foi seguida, gerando confusão que paralisou a votação.

"E as emendas que existiam, tanto do Rogério Marinho, como do senador Camilo, iriam tramitar em PEC paralela, não misturar os assuntos com a PEC da Segurança, o que foi aprovado na Câmara, aprovado na CCJ do Senado. Houve essa confusão e essa confusão acabou paralisando a votação, a oposição percebeu a fragilidade na unidade do PT e terminou ajudando a oposição ajudando na suspensão da sessão", disse Guimarães.

Emendas sobre a maioridade penal

O senador Camilo Santana (PT‑CE) apresentou emenda para reduzir a maioridade penal a 16 anos em crimes hediondos, enquanto outros crimes permaneceriam com idade mínima de 18 anos. A proposta gerou resistência dentro do PT, que historicamente se opõe à redução da maioridade.

Estratégia do governo e perspectivas

Guimarães ressaltou que a PEC da Segurança precisa ser aprovada emergencialmente, mas que a discussão sobre a maioridade penal deve ser feita com mais calma, não em um único dia. O senador Jaques Wagner (PT‑BA) afirmou que o governo não pediu o adiamento, mas que não houve acordo com a oposição para tratar o tema em PEC paralela. Wagner não descartou nova votação na próxima semana.

Próximos passos

Líderes do governo ainda elaboram estratégia para avançar com a PEC da Segurança, enquanto a bancada do PT avalia a viabilidade de incluir a redução da maioridade penal em um texto futuro. O cálculo de votos indica que nem governo nem oposição têm maioria suficiente para aprovar suas emendas, o que pode levar a nova retirada de pauta.