Senadores de oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva participaram apenas da última das cinco sessões de discussão da PEC que elimina a escala 6x1. A proposta foi aprovada nesta quarta‑feira (14) por 75 votos favoráveis e um voto contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos‑RS). O texto aguarda promulgação pelo Congresso Nacional.

Destaques:

  • Aprovação da PEC por 75 a 1
  • Oposição só compareceu à última sessão
  • Texto segue para promulgação

Regime de discussão da PEC

De acordo com o regimento interno do Senado, uma PEC deve passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Para ser aprovada, precisa de três quintos dos votos (mínimo de 49 senadores). Desde o final de maio, a oposição exigia debate aprofundado, mas não se manifestou nas quatro primeiras sessões.

Falta de posicionamento da oposição

"Durante todo esse processo, nós nos posicionamos querendo uma discussão. Qual discussão? Aquela que inseriria a proposta do senador Rogério Marinho, para que a gente pudesse trazer, como se faz aqui em audiências públicas, todos os setores da economia, para que cada um possa saber o impacto na sua vida", afirmou o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), nesta quarta.

Nas quatro primeiras sessões, nenhum senador da oposição se pronunciou. Apenas Oriovisto Guimarães (PR, PSDB) fez ressalvas, criticando o período de transição de 14 meses previsto na PEC.

Propostas alternativas da oposição

Partidos da oposição – PL, PP, Republicanos, Novo e Avante – defendem uma PEC alternativa de pagamento por horas, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL‑RN). Na proposta, o trabalhador receberia apenas pela hora trabalhada, com possibilidade de redução salarial proporcional.

Reações de lideranças

"A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip", disse o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, ao ser questionado sobre 13º salário e férias.

"Se isso aqui trazer danos para a economia, o próximo governo vai ter de encontrar as soluções... já encontramos soluções, como foi no governo passado, com a desoneração", declarou Carlos Portinho.

Votação e contexto eleitoral

Na votação, quatro senadores do PL e três do Republicanos discursaram. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou o resultado favorável. O tema ganhou destaque na campanha eleitoral; Flávio Bolsonaro votou virtualmente a favor, mas não compareceu à sessão, permanecendo em campanha em Porto Alegre.

Próximos passos

A PEC agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional, antes de entrar em vigor. A oposição ainda busca alternativas que alterem a forma de remuneração do trabalhador.