Em acordo fechado no plenário após a aprovação da PEC da Segurança Pública, Alcolumbre acertou a tentativa de votação nesta quarta‑feira (4) da PEC que reduz a maioridade penal.
Acordo entre lideranças
O presidente do Senado negociou com Camilo Santana (PT‑CE), líder do PT, e Rogério Marinho (PL‑RN) para chegar a um texto de consenso. A iniciativa é vista como um aceno de Alcolumbre à direita, que pode ser decisiva para sua recondução à presidência do Senado em 2027.
Contexto político no Senado
Na terça‑feira (3), governistas impediram a votação conjunta de duas emendas sobre a redução da maioridade penal com a PEC da Segurança Pública. O plenário retirou o tema do texto principal, transformando‑o em propostas separadas, após votação apertada de 38 a 36.
Para aprovar uma emenda constitucional, são necessários 49 votos dos 81 senadores em dois turnos. A direita ainda não alcançava esse número, o que motivou Alcolumbre a buscar apoio para evitar uma derrota definitiva.
Estratégia de Alcolumbre
Alcolumbre pretende construir uma maioria que inclua parlamentares da oposição e dividir a bancada do PL, que terá a maior bancada do Senado e discute lançar Rogério Marinho contra ele. Nas últimas semanas, o presidente do Senado também discutiu pautas de interesse da direita para ampliar seu apoio.
Na saída do plenário, Alcolumbre confirmou ao blog que tentará votar a redução da maioridade penal nesta quarta‑feira.
Diferentes propostas de redução
- Proposta do PL: reduz a maioridade penal para 16 anos em crimes de menor gravidade e para 14 anos em crimes hediondos.
- Proposta de Camilo Santana: reduz para 16 anos apenas nos crimes hediondos, mantendo a regra atual para os demais delitos.
Durante o segundo turno da eleição presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou, pela primeira vez, com a redução da maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos, proposta defendida por Camilo Santana, coordenador da campanha de Lula na etapa final da eleição.
