O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública contra a Azul Linhas Aéreas, pedindo R$ 3 milhões de indenização por danos morais coletivos. A medida decorre de denúncias de assédio moral no setor Fiscal/Tributário da empresa, localizado em Barueri (SP).
A ação também exige que a companhia adote medidas permanentes para prevenir e combater o assédio, bem como proteger a saúde mental dos trabalhadores.
Histórico das denúncias
O inquérito civil, aberto em 2024, investigou relatos de cobranças excessivas, pressão psicológica, jornadas prolongadas e contatos fora do horário de expediente. Segundo o MPT, os primeiros relatos datam de 2021.
Entre dezembro de 2021 e setembro de 2022, a Azul recebeu denúncias internas de excesso de trabalho, extrapolação habitual da jornada, tratamento desrespeitoso e assédio moral. Novas denúncias foram registradas em 2023 e 2024.
Investigação e depoimentos
Durante a apuração, o órgão analisou documentos, registros internos e comunicações corporativas, além de ouvir trabalhadores e ex‑funcionários. Os primeiros depoimentos foram colhidos em fevereiro de 2025, com novas oitivas em abril de 2026.
"entre as condutas identificadas, estavam cobranças de trabalho à noite, de madrugada e nos fins de semana, com exigência de respostas imediatas, além de metas consideradas inalcançáveis e prazos impossíveis", afirmou Gustavo Tenório Accioly.
A investigação apontou ainda humilhações públicas, gritos, exclusão de reuniões como punição e gestos de desprezo, como ignorar funcionários por dias.
Impacto na saúde mental
O MPT constatou que funcionários eram cobrados durante períodos de descanso, férias e afastamentos médicos, inclusive durante internações hospitalares e aulas. Relatos incluíram demissões de quem denunciava irregularidades ou apresentava transtornos mentais.
Dados da ação mostram aumento de afastamentos previdenciários por transtornos mentais entre os trabalhadores da unidade de Barueri, reforçando a necessidade de intervenções.
Medidas solicitadas
Além da indenização, o MPT pede:
- Fortalecimento dos canais de denúncia;
- Criação de mecanismos de proteção contra retaliações;
- Capacitação periódica de gestores;
- Monitoramento dos riscos à saúde mental.
A decisão ainda aguarda julgamento, mas a ação pressiona a Azul a rever suas práticas de gestão e garantir um ambiente de trabalho saudável.
