O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (Kassio Nunes Marques) e o vice‑presidente (André Mendonça) discutiram, nas últimas semanas, a possibilidade de bloquear canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas que antecedem o segundo turno das eleições, previsto para 25 de outubro.

Destaques:

  • bloqueio de canais WhatsApp com >200 mil usuários
  • decisão a ser elaborada por André Mendonça
  • prazo de 48 horas antes e 24 horas depois da votação

Proposta de restrição

A medida, que divide a Corte, afetaria canais como "Exército do Lula", com quase 8 milhões de seguidores, e "Tropa do Flávio", com 2,7 milhões. O objetivo, segundo nota do gabinete de Mendonça, é proteger a integridade do pleito nas horas críticas antes e depois da votação.

"A necessidade de sua elaboração parte de um entendimento construído em conjunto, o texto ainda está em discussão interna, e qualquer versão final depende de deliberação colegiada do Tribunal", afirmou o gabinete.

Procedimentos e prazos

O gabinete informou que a discussão ocorreu em duas reuniões – na sexta‑feira (16) e na terça‑feira (20) – e que cabe a André Mendonça redigir a minuta da resolução, que será submetida ao colegiado.

A proposta equipara as regras de bloqueio às já existentes para o impulsionamento pago de propaganda eleitoral, permitido até 22 de outubro e proibido a partir de 23 de outubro, permanecendo vedado até 26 de outubro.

Canal "Exército do Lula" e registro judicial

A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva registrou oficialmente, em 13 de outubro, o endereço eletrônico do canal "Exército do Lula" no TSE, após disputas judiciais que levaram à suspensão temporária do canal por suposta divulgação de informações falsas.

"O vaivém começou após a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pedir a suspensão do canal por suposta divulgação de informações falsas", relatou a nota.

Após análise técnica em 12 de outubro, o TSE não encontrou conteúdo falso. Em 13 de outubro, Nunes Marques condicionou a reativação ao registro formal, exigência cumprida pela campanha de Lula.

Próximos passos

A minuta, ainda em discussão interna, deverá ser avaliada pelo plenário do TSE. Caso aprovada, a restrição será aplicada 48 horas antes e 24 horas depois da votação, limitando a disseminação de conteúdo político‑eleitoral em canais de grande alcance.