Sábado, 21 de novembro de 2026
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Resultados para: "Congresso Nacional"

30 notícias encontradas
Ministro Alexandre de Moraes em sessão do STF
Política

Moraes libera julgamento da Lei da Dosimetria no STF

O ministro Alexandre de Moraes autorizou, nesta quinta-feira (19), o julgamento das ações que contestam a Lei da Dosimetria, que pode reduzir penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, inclusive a do ex‑presidente Jair Bolsonaro.

20 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Plenário do Congresso Nacional aprovando projetos de crédito suplementar
Política

Congresso aprova R$152,4 bi em crédito suplementar para ministérios

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta‑feira (12) 24 projetos de lei que abrem crédito suplementar ou adicional de R$152,4 bilhões para ministérios, agências reguladoras, tribunais e empresas públicas, enviando os textos para sanção presidencial.

12 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Plenário do Congresso Nacional aprovando projeto de lei de reestruturação de carreiras
Política

Congresso aprova reestruturação de carreiras na Receita, Ibama e INSS

Nesta quinta‑feira (12), o Congresso Nacional aprovou o PLN nº 1/2026, que altera a Lei Orçamentária Anual de 2026 para reestruturar carreiras da Receita Federal, Ibama, INSS, ICMBio, Funai, Denasus e do magistério federal, prevendo reajustes e criação de cargos sem aumento de despesa total.

12 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Davi Alcolumbre no plenário do Congresso Nacional
Política

Alcolumbre afirma que decisão sobre CPMI do Banco Master é sua

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União‑AP), reiterou nesta quinta‑feira (12) que a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o Banco Master depende exclusivamente de sua decisão.

12 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Senador Jaques Wagner apresentando proposta de regulamentação dos supersalários
Economia

Governo inclui 120 dias para Congresso analisar supersalários

O pacote fiscal apresentado pelo governo federal prevê até 120 dias para que o Congresso Nacional analise a regulamentação dos supersalários no funcionalismo público, com impacto estimado de até R$ 60 bilhões nas contas de 2027.

11 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Secretário especial da Receita Federal Robinson Barreirinhas em coletiva de imprensa
Economia

Governo envia ao Congresso proposta de transição da CBS

O governo federal encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta que cria regra opcional de transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), facilitando o cálculo estimado do tributo nos primeiros meses de vigência.

11 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Sala de sessões do Tribunal de Contas da União
Política

TCU propõe aumento de penduricalhos para servidores de confiança

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ao Congresso Nacional proposta para reajustar as gratificações – popularmente chamadas de penduricalhos – pagas a servidores em cargos de confiança, com impacto estimado de R$ 27,7 milhões anuais.

11 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Secretário Robinson Barreirinhas falando em coletiva de imprensa no Ministério da Fazenda
Economia

Governo propõe regra de transição para CBS na reforma tributária

O governo federal enviará ao Congresso Nacional uma proposta de regra opcional de transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), visando facilitar a adaptação das empresas ao novo regime tributário a partir de janeiro de 2027.

11 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Secretário especial da Receita Federal Robinson Barreirinhas em coletiva de imprensa
Economia

Governo apresentará regra de transição da CBS ao Congresso

O governo federal enviará ao Congresso Nacional proposta de regra opcional de transição para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista para iniciar em janeiro de 2027, visando reduzir dificuldades na adaptação das empresas.

11 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Senador Davi Alcolumbre assinando prorrogação da MP das bets
Política

Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe apostas de quota fixa

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa (bets) em todo o país, mantendo a validade até 5 de março de 2027.

11 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Presidente Lula assinando documento oficial em cerimônia oficial
Economia

Lula assina MP do Imposto do pecado, cobrança inicia em 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a medida provisória que cria o Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, com início de cobrança previsto para 2027.

05 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Ministro da Fazenda Dario Durigan anunciando revisão de benefícios fiscais
Economia

Durigan propõe revisão de benefícios fiscais para baixar CBS em 2027

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça‑feira (3) que pretende discutir com o Congresso Nacional, ao longo de 2027, a revisão dos benefícios fiscais da reforma tributária sobre o consumo, visando reduzir a alíquota da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS).

03 DE NOV. DE 2026 • POR VALEON
Deputado André Janones e presidente Lula em almoço no Palácio da Alvorada
Política

André Janones se reúne com Lula e avalia papel no Congresso

O deputado federal André Janones (Avante-MG) almoçou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada nesta quinta‑feira (29) e indicou que pretende atuar como deputado para fortalecer a bancada governista diante da maioria de direita na próxima legislatura.

29 DE OUT. DE 2026 • POR VALEON
Simone Tebet em entrevista, ao lado de Luiz Inácio Lula da Silva, em ambiente institucional
Política

Simone Tebet: Lula abrirá governo a aliados fora do PT

A senadora Simone Tebet afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entendeu o "recado das ruas" e pretende conduzir um quarto mandato com apoio de partidos fora do PT, apesar da ausência de maioria no Congresso.

28 DE OUT. DE 2026 • POR VALEON
Ministro da Fazenda Dario Durigan anunciando o Imposto Seletivo
Economia

Imposto do pecado será enviado ao Congresso esta semana, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que a proposta de regulamentação do Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado", será encaminhada ao Congresso Nacional ainda nesta semana, com início da cobrança previsto para 2027.

28 DE OUT. DE 2026 • POR VALEON
Lula, Motta e Alcolumbre em coletiva de imprensa em Brasília
Política

Motta e Alcolumbre parabenizam reeleição de Lula

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, felicitaram Luiz Inácio Lula da Silva pela vitória nas eleições de 25 de outubro, em pronunciamento conjunto em Brasília.

26 DE OUT. DE 2026 • POR VALEON
Presidente Lula discursando no Palácio do Planalto sobre gratuidade do transporte público
Política

Governo propõe tarifa zero no transporte público urbano

O governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta‑feira (21), proposta de emenda constitucional que destina, no mínimo, 26,8% das emendas parlamentares impositivas para financiar a gratuidade do transporte coletivo urbano nos fins de semana e feriados.

21 DE OUT. DE 2026 • POR VALEON
Presidente Lula anunciando proposta de tarifa zero nos ônibus
Política

Lula envia PEC de tarifa zero nos fins de semana ao Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará ao Congresso Nacional nesta quarta‑feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece tarifa zero para ônibus nos finais de semana em todo o país.

21 DE OUT. DE 2026 • POR VALEON
Rick Azevedo discursando no plenário do Congresso Nacional após aprovação da Emenda Constitucional que reduz a jornada de trabalho.
Política

Rick Azevedo e fim da escala 6x1: nova jornada de 40h semanais

Na sexta‑feira (16), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 141/2026, que elimina a escala 6x1 e garante dois dias de descanso semanal a partir de dezembro, resultado da mobilização iniciada pelo ex‑balconista Rick Azevedo.

19 DE OUT. DE 2026 • POR VALEON
Plenário do Congresso Nacional aprovando a emenda constitucional que elimina a escala 6x1
Economia

Constituição incorpora fim da escala 6x1 e jornada de 40h

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta‑feira (16) a emenda constitucional que elimina a escala 6x1, garante dois dias de repouso remunerado por semana e reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem corte salarial.

17 DE OUT. DE 2026 • POR VALEON
Senador Davi Alcolumbre convidando Paulo Paim a sentar-se à mesa oficial durante a promulgação da Emenda Constitucional 141
Política

Alcolumbre homenageia Paim ao encerrar 6x1 no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, quebrou o protocolo ao convidar o senador Paulo Paim para sentar à mesa oficial durante a promulgação da Emenda Constitucional 141, que elimina a escala 6x1.

16 DE OUT. DE 2026 • POR VALEON
Presidente Davi Alcolumbre e agentes de saúde celebrando a promulgação da emenda
Política

Congresso promulga emenda de aposentadoria especial para ACS

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta‑feira (16) a Emenda Constitucional nº 140/2026, que estabelece aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE), reduzindo a idade mínima para 57 anos (mulheres) e 60 anos (homens) com 25 anos de contribuição.

16 DE OUT. DE 2026 • POR VALEON
Plenário do Congresso Nacional aprovando emenda que elimina a escala 6x1
Brasil e Mundo

Congresso aprova fim da escala 6x1 e garante dois dias de descanso

O Congresso Nacional promulgou, em 2026, a emenda constitucional que elimina a escala de seis dias de trabalho seguidos e assegura dois dias de descanso semanal a todos os trabalhadores, marcando novo marco na história das relações laborais no Brasil.

16 DE OUT. DE 2026 • POR VALEON